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Controle de emendas parlamentares

Cada real de emenda, provado na origem.

O SICEP liga cada despesa à proposta que a financiou, da ordem de compra ao extrato bancário. Quando chega a hora da prestação de contas, o dossiê já está montado.

Para hospitais e filantrópicas, organizações da sociedade civil, prefeituras e instituições de ensino.
Painel do SICEP: recursos recebidos, executado, saldo, retiradas a devolver, bloqueio judicial e regularidade fiscal, com a tabela de valores fora da prestação por conta.
Painel com o recebido, o executado e o que está fora da prestação em cada conta.
R$ 190 mil

sem atribuição possível, num caso real de duas propostas de R$ 100 mil na mesma conta.

Das 29 notas fiscais liquidadas, só uma trazia o número da proposta. Quando o vínculo não é registrado no momento da compra, ele deixa de existir, e nenhum relatório posterior resolve. O SICEP torna esse vínculo obrigatório na origem.
O sistema

Da proposta ao extrato, cada etapa com a sua regra

Sem planilhas paralelas nem pastas soltas: o registro do dia a dia já é a prova da prestação de contas.

Carteira e execução

Cada proposta com valor, plano de trabalho, vigência e conta específica. A ordem de compra só é gravada com o número da proposta, dentro do saldo do item e da vigência.

  • Mais de 30 regras conferidas no momento do registro: o que invalida a despesa é bloqueado; o que merece atenção exige justificativa
  • Cadeia de cada despesa: cotação, ordem de compra, nota fiscal, recebimento, pagamento e extrato
  • Achados com criticidade e tratamento registrado
  • Cadastro de fornecedores com CNPJ conferido; fornecedor impedido não recebe ordem de compra
Dossiê de uma proposta no SICEP, com a régua do ciclo da emenda e a cadeia de rastreabilidade de uma ordem de compra.

Conciliação de quatro pontas

Nota fiscal, ordem de compra, pagamento e extrato conferidos entre si. O que sai da conta sem pagamento vinculado fica à vista.

  • Retiradas que o financeiro faz e devolve depois, com o total ainda a devolver por conta
  • Bloqueios e desbloqueios judiciais registrados e somados no painel
  • Divergências de valor, pagamentos sem extrato e rendimentos sem destinação
Conciliação de quatro pontas no SICEP, com lançamentos conciliados, retirada sem vínculo e bloqueio judicial.

Regularidade fiscal

CND federal, CRF do FGTS, CNDT, certidões estadual e municipal e a consulta ao CADIN, cada uma com a sua validade. O sistema avisa antes de vencer e leva direto à página oficial de emissão.

  • Certidão vencida ou inscrição no CADIN aparece como pendência crítica no painel
  • Histórico de cada certidão, com número de controle e quem registrou
Tela de regularidade fiscal do SICEP, com certidões válidas, vencendo e vencidas.

Prestação de contas e dossiê

O dossiê sai do próprio registro: dados do instrumento, plano de trabalho, cadeia de cada despesa, conta específica, bens, certidões, achados, trilha e assinaturas, em PDF com folhas numeradas.

  • Cada emissão leva um código de integridade gravado na trilha de auditoria
  • O envio só é liberado quando as exigências estão cumpridas: patrimônio, termo de recebimento e protocolo
Capa do dossiê de prestação de contas gerado pelo SICEP, com a ficha do instrumento e o código de integridade.

Indicadores e fluxos

De onde vem cada real, em que natureza de despesa entra e para quais fornecedores vai. E o fluxo de caixa das contas, mês a mês: repasses, pagamentos, retiradas, devoluções e bloqueios.

  • Carteira por fase do ciclo, execução por concedente e por natureza de despesa
  • Para redes, a visão consolidada de todas as unidades
Indicadores do SICEP: fluxo dos recursos dos concedentes para custeio e investimento e daí para os fornecedores e o saldo a executar.

Fornecedores

Quanto cada fornecedor recebeu, em quais propostas e com que concentração, com alerta acima do limite.

Trilha de auditoria

Toda alteração com autor, horário e origem, numa trilha que ninguém edita nem apaga.

Tempo real

O que um usuário registra aparece na tela dos outros em menos de um segundo.

Sentinela

Os diários oficiais, lidos para você

O Sentinela procura os atos que citam a organização ou mexem nos recursos dela: portarias de habilitação e incentivo, resoluções da SES, deliberações da CIB-SUS, extratos de convênio, emendas impositivas do município.

Diário Oficial da Uniãobusca oficial da Imprensa Nacional
Diário Oficial do MunicípioBelo Horizonte direto do portal da Prefeitura; demais municípios pelo Querido Diário
Diário Oficial de Minas Geraisresoluções da SES/MG, deliberações da CIB-SUS/MG e demais órgãos do Executivo
Legislação mineiradados abertos da Assembleia Legislativa (ALMG)
Menção direta
Cita a organização pelo nome completo ou CNPJ, ou uma proposta da carteira pelo número InvestSUS.
Impacto provável
Atos normativos que podem afetar recursos: financiamento hospitalar, filantropia, contratualização, pactuações da CIB.
Filtrados
Atos de pessoal, de outros municípios ou dirigidos a outras entidades, sempre com o motivo. Nada some; tudo pode ser revisado.

Cada varredura fica no histórico e marca o que é novo desde a anterior. Uma publicação pode ser vinculada a uma proposta e vira achado no dossiê. O resultado sai em boletim A4 e em planilha.

Achados do Sentinela: publicações do Diário Oficial da União, de Belo Horizonte e de Minas Gerais classificadas por impacto, com filtros por fonte e eixo.
Como funciona

O ciclo da emenda, fase por fase

Cada fase tem as suas regras. O vínculo com a proposta nasce na primeira e acompanha a despesa até a última.

  1. FormalizaçãoTermo aditivo e plano de trabalho item a item.
  2. CréditoIngresso do recurso na conta específica.
  3. ComprasOrdem de compra com o número da proposta, dentro do saldo.
  4. RecebimentoAtesto e checagem cruzada com a nota fiscal.
  5. PagamentoSomente pela conta específica.
  6. ConciliaçãoNota × ordem de compra × pagamento × extrato.
  7. PrestaçãoDossiê gerado do registro e protocolo de envio.
  8. DiligênciaResposta ao concedente com o que já está registrado.
Para quem

Para quem recebe recurso público e precisa provar cada gasto

O segmento de cada organização ajusta vedações e termos monitorados, sem perder as regras comuns.

Hospitais e filantrópicascusteio de média e alta complexidade, incremento temporário
Organizações Sociais de Saúdecontratos de gestão e emendas
OSCs e assistência socialtermos de fomento e de colaboração
Prefeituras e fundos municipaistransferências especiais e fundo a fundo
Instituições de ensinoconvênios e emendas para a educação
Consórcios públicosrateio e convênios
Segurança e LGPD

Feito para lidar com recurso público

Verificação em duas etapas
Senha guardada só em forma de hash e código do app autenticador (Microsoft Authenticator ou similar).
Dados isolados por organização
Cada cliente vê apenas os próprios dados, com isolamento aplicado no próprio banco. Perfis de administrador, analista e somente leitura.
Trilha imutável
Registros de auditoria que nem a equipe da plataforma consegue alterar ou apagar.
Criptografia e cópia diária
Conexão sempre por HTTPS e cópia de segurança diária do banco de dados.
LGPD desde o desenho
Coleta mínima, finalidade definida, aceite dos termos registrado e exportação dos próprios dados pelo titular.
Canal do titular
Pedidos de acesso, correção ou exclusão pelo formulário de contato, nos prazos da lei.
Além do sistema

Implantação e apoio de quem conhece o ciclo

Implantação assistida

Carga das propostas em execução, contas e planos de trabalho, conforme as portarias do exercício.

Treinamento

Controladoria, compras e financeiro registrando certo desde a primeira ordem de compra.

Apoio em diligências

Dossiê e resposta ao concedente montados a partir do que já está no sistema.

Integrações

Extratos (OFX), XML de NF-e e exportações do ERP, sem digitação item a item.

Planos

Comece por um piloto

Piloto

3 meses, uma organização
  • Carteira, execução e motor de conformidade
  • Implantação das propostas em execução
  • Treinamento da equipe
Quero um piloto

Padrão

para a operação do dia a dia
  • Tudo do Piloto
  • Conciliação, retiradas e bloqueios judiciais
  • Sentinela: União, município, Minas Gerais e ALMG
  • Regularidade fiscal e dossiê em PDF
  • Usuários ilimitados por perfil
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Avançado

para redes e volumes maiores
  • Tudo do Padrão
  • Várias unidades e visão consolidada
  • Integrações com ERP, extrato bancário e NF-e
  • Varredura diária do Sentinela com aviso por e-mail (em implantação)
Falar com a equipe

Valores sob consulta, conforme o número de propostas e de usuários.

Contato

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Conte como a sua organização controla as emendas hoje. Respondemos em até 2 dias úteis.

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